Empresa que fez recall em prótese de silicone deve cobrir cirurgia de substituição em paciente

Valor foi fixado em R$ 10 mil pela 2ª turma do TRT da 4ª região….

Voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Source link

Entendimento é da 3ª turma ao negar provimento ao recurso de um avalista que sustentava…

O advogado assumirá a coordenação do editorial trabalhista da editora. Source link

Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e negociação de contrato….

Para PGR, perfil pessoal do presidente da República não se enquadra como veículo oficial de…

Processo é relatado pela ministra Regina Helena Costa. Source link

Reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do TSE. Source link