Valor foi fixado em R$ 10 mil pela 2ª turma do TRT da 4ª região. Source link
Voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Source link
Entendimento é da 3ª turma ao negar provimento ao recurso de um avalista que sustentava a necessidade de venda do bem antes da inscrição do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito. Source link
O advogado assumirá a coordenação do editorial trabalhista da editora. Source link
Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e negociação de contrato. Source link
Para PGR, perfil pessoal do presidente da República não se enquadra como veículo oficial de publicidade. Source link
Processo é relatado pela ministra Regina Helena Costa. Source link
Reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do TSE. Source link
Recall foi feito em razão do potencial cancerígeno do produto. Source link
O entendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ ao manter acórdão do TJ/MG que, em razão da não comprovação de notificação prévia ao locatário, declarou extinta uma ação de despejo. Source link