A lei regulamenta os cancelamentos solicitados no período compreendido entre 19 de março e 31 de dezembro. Os autores, entretanto, solicitaram o cancelamento em 13 de março. Source link
Decisão do TST foi unânime. Source link
Para magistrado, é possível incluir na lei de recuperação entidades que embora não se traduzam no conceito clássico de empresária, pratica atividade econômica. Source link
Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini. Source link
Magistrada considerou que o protesto imotivado caracteriza ilícito civil e gera dano presumido e indenizável. Source link
Solenidade aconteceu ontem, em caráter privativo. Source link
A ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio. Source link
Para magistrado, negar medicamento prescrito por médico é medida abusiva. Source link
A advogada vai coordenar nova estrutura dedicada à área de Bancário Digital da banca. Source link
Placas de acrílico, álcool em gel em abundância e avisos nas cadeiras do plenário alertando para o distanciamento social. Veja o novo plenário. Source link