Open/Close Menu Gonçalves Barbosa Advogados é um escritório com domicilio de sua matriz na capital do pais, tendo uma atuação e posição diversificada (full service), com especializações em várias operações multidisciplinares procurando entendimento de um melhor ângulo do ambiente legal sendo capaz de traduzir o cenário administrativo e jurídico brasileiro em benefício de uma excelente prestação de serviço para seus clientes nacionais e internacionais.

Voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Source link

Entendimento é da 3ª turma ao negar provimento ao recurso de um avalista que sustentava a necessidade de venda do bem antes da inscrição do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito. Source link

O advogado assumirá a coordenação do editorial trabalhista da editora. Source link

Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e negociação de contrato. Source link

Para PGR, perfil pessoal do presidente da República não se enquadra como veículo oficial de publicidade. Source link

Processo é relatado pela ministra Regina Helena Costa. Source link

Reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do TSE. Source link

Recall foi feito em razão do potencial cancerígeno do produto. Source link

O entendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ ao manter acórdão do TJ/MG que, em razão da não comprovação de notificação prévia ao locatário, declarou extinta uma ação de despejo. Source link

A lei regulamenta os cancelamentos solicitados no período compreendido entre 19 de março e 31 de dezembro. Os autores, entretanto, solicitaram o cancelamento em 13 de março. Source link

Para magistrado, é possível incluir na lei de recuperação entidades que embora não se traduzam no conceito clássico de empresária, pratica atividade econômica. Source link

Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini. Source link

Magistrada considerou que o protesto imotivado caracteriza ilícito civil e gera dano presumido e indenizável. Source link

Solenidade aconteceu ontem, em caráter privativo. Source link

A ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio. Source link

Para magistrado, negar medicamento prescrito por médico é medida abusiva. Source link

A advogada vai coordenar nova estrutura dedicada à área de Bancário Digital da banca. Source link

Placas de acrílico, álcool em gel em abundância e avisos nas cadeiras do plenário alertando para o distanciamento social. Veja o novo plenário. Source link

Empresário é apontado pela polícia como membro do grupo que arremessou coquetéis molotov contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, em dezembro do ano passado, no RJ. Source link

Pela proposta, os maus-tratos serão punidos com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Source link

Especialistas de diversas áreas irão dialogar sobre o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e outras datas relacionadas à saúde. Source link

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Source link

Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação. Source link

A equipe do novo núcleo vai assessorar empresas na avaliação de implementação de políticas internas. Source link

Casal realizou uma “inseminação caseira” para que uma delas gestasse a criança. Source link

Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019. Source link

Obras imprescindíveis aos profissionais do Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. Source link

Julgamento em plenário virtual foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Source link

A 1ª turma do STJ concluiu que o vencimento do prazo prescricional para pedido de reintegração inviabiliza a análise do mérito, apesar de alegação de nulidade no ato administrativo. Source link

Decisão é da 2ª turma do TRT da 2ª região ao atender pedido da entidade. Source link

A decisão em caráter liminar é do desembargador Ramon Mateo Júnior. Source link

Para o ministro, o Estado efetivamente se omitiu na prevenção do ato danoso. Source link

Relatora destacou que o tema ainda é novidade na jurisprudência da Corte. Source link

Magistrado de SP determinou que sejam observados os índices estabelecidos pela ANS, sob pena de pagamento de multa. Source link

Colegiado considerou que a unidade não sofreu restrição de funcionamento, dada a flexibilização do comércio no município. Source link

3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/RS que afastou a alienação fiduciária da parte de imóvel residencial pertencente à ex-companheira do devedor. Source link

DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pagará danos morais e a franquia do seguro do automóvel. Source link

Protesto foi realizado com o objetivo de interromper a prescrição para a cobrança de mensalidades em atraso. Source link

Conforme texto, todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil. Source link

Entre as alterações no CTB também está o aumento do número de pontos necessários para suspender a habilitação. Source link

A 17ª turma do TRT-2 aplicou a rescisão indireta ao contrato de trabalho e arbitrou danos morais de R$ 10 mil. Source link

Determinação considerou julgamento do STF que declarou ser inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente. Source link

Entre as medidas requeridas está o abastecimento permanente de água para os presos. Source link

Campanha bateu a meta, arrecadou R$ 1.001.018,08 e beneficiou mais de 28 mil pessoas de uma das regiões mais afetadas pela covid-19 em São Paulo Source link

Caso é o mais antigo da República e envolve a posse do Palácio Guanabara. Source link

Mulher havia sido beneficiada por HC coletivo em que o STF concedeu o direito a gestantes e mães de filhos de até 12 anos, quando ela foi presa novamente. Source link